Anatel pode publicar edital de leilão do 4G mesmo sem aval do TCU

BRASÍLIA, DF - O edital com as regras para o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G, pode ser publicado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) antes mesmo da aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo o presidente da agência, João Rezende, todos os esclarecimentos estão sendo feitos, mas a publicação do edital não está vinculada à aprovação pelo tribunal. As informações são da Agência Brasil.
Na próxima semana, a Anatel se reunirá novamente com os técnicos do tribunal para esclarecer questões sobre o edital. "É um edital que tem uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos os pontos", explicou.
Com a publicação antes do parecer, o edital será revisto caso o TCU discorde de algum item. Para evitar o contratempo, os órgãos reguladores costumam esperar a posição do TCU sobre o processo de concessão antes do início das concorrências.
A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na próxima quarta-feira (30). No entanto, o ministro relator da matéria poderá, a qualquer momento, adotar uma medida cautelar, pedindo prioridade ao assunto. Nesse caso, a matéria entra em votação na sessão seguinte.
O texto do edital proposto pela Anatel foi encaminhado ao TCU no dia 25 de junho. A área técnica do tribunal já examinou a documentação e encaminhou ao ministro Benjamin Zymler, que será o relator do processo.
Aprovado pela Anatel há pouco mais de uma semana, o edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado.
Também só será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada pelos vencedores do leilão.
Segundo reportagem da Folha informou, a segunda fase de implantação da internet 4G no Brasil só poderá começar um ano após o desligamento oficial da TV analógica e início definitivo das transmissões digitais, ou seja, entre 2016 e 2019. No Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro a data prevista é 2018.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como Estados Unidos e Argentina.