Aneel quer votar processos sobre Santo Antônio até início de outubro

SÃO PAULO, SP - Os processos sobre atraso na entrega de energia pela hidrelétrica Santo Antônio, em avaliação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), devem ser votados antes da próxima liquidação financeira das operações no mercado de energia de curto prazo que acontece em outubro.

"É um assunto complexo que carece de maiores aprofundamentos. A gente está com senso de urgência e vamos levar isso para pauta da reunião da diretoria em breve", disse o diretor da Aneel, André Pepitone, relator dos processos na agência, nesta quarta-feira (17).

A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela hidrelétrica Santo Antônio, pede, entre os pleitos, que seja excluída de responsabilidade por atraso da entrega de energia da usina.

A empresa tem como sócios Furnas, do grupo Eletrobras; Caixa FIP Amazônia Energia, Odebrecht Energia, SAAG Investimentos, do grupo Andrade Gutierrez; e Cemig Geração e Transmissão.

Além disso, a Aneel avalia pedido de alinhamento do cronograma de obrigações com a efetiva entrada em operação da rede de transmissão associada e o índice de disponibilidade que a usina tem que cumprir, que atualmente obriga que a hidrelétrica gere eletricidade em 99,5% do tempo.

A Santo Antônio Energia está tendo que arcar com altos custos no mercado de curto prazo para cumprir as obrigações de entrega de energia diante do atraso no cronograma da usina. A empresa já realizou chamadas para aportes de recursos adicionais dos acionistas da usina para manter o andamento das obras e arcar com responsabilidades.

Atrasos ou outras dificuldades que ocorrem ou possam ocorrer em obras de grandes hidrelétricas do país, como Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, afetam a percepção de risco dos investidores sobre participação em outros projetos futuros no país.

"É natural, o mercado segue o desempenho desses três empreendimentos e, com certeza, vai afetar sim na avaliação dos novos que venham a ser ofertados, como a hidrelétrica São Luiz do Tapajós. É por isso que a agência está atuando com profundidade nesses processos para buscar o melhor sinal para o mercado", afirmou Pepitone.

A Santo Antônio Energia chegou a levantar dúvidas sobre a viabilidade econômica do projeto da hidrelétrica diante dos altos custos com os quais está tendo que arcar.

Pepitone indicou que a Aneel ainda não trabalha com a possibilidade de abandono da obra e que fiscalizará o cumprimento do contrato de concessão.

"Essa é uma possibilidade que a gente ainda não trabalha com ela, (a obra) está num estágio em que tem 32 turbinas já instaladas, chegamos naquele estágio de avanço em que não é possível voltar atrás", destacou.