Haddad quer retirar moradores de casas feitas em mutirão do PT

Por Giba Bergamim Jr.

SÃO PAULO, SP, 9 de março (Folhapress) - A gestão Fernando Haddad (PT) entrou com uma ação de reintegração de posse para remover cerca de 50 famílias que moram em casas de alvenaria na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte. Parte desses moradores, porém, foi colocada ali por outra gestão petista, de Luiza Erundina (1989-1992), que financiou mutirões para a construção de casas populares em 1991.

A ação foi movida pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) em janeiro passado e prevê a retirada de pessoas que vivem no local há cerca de 20 anos. Segundo a prefeitura, a área é contaminada e, por isso, não pode ser habitada. Os moradores, porém, se recusam a sair.

A descoberta de que há gás metano explosivo no local ocorreu somente 2006, quando a Cetesb investigou o solo da região, onde havia um aterro sanitário clandestino.

Segundo a prefeitura, boa parte dos moradores havia deixado o local em 2006, mas as casas que estavam vazias voltaram a ser ocupadas.

Na época, uma escola municipal e uma creche foram desativadas. A gestão Serra/Kassab iniciou a negociação para a saída das pessoas à época, mas parte dos moradores ficou ali, argumentando que foram assentados por meio de mutirão da prefeitura.

Após a interdição das escolas, a área ficou abandonada. Entre os escombros das escolas, há placas indicando a contaminação, o que não impede o entra e sai de viciados em drogas do local. Em 2013, sem-teto da Frente de Luta por Moradia invadiram a área da escola, mas saíram de lá após acordo.

Revoltados com a possibilidade de serem desalojados, os moradores do entorno foram há duas semanas a uma audiência no Fórum de Santana para pedir que a Justiça não dê a reintegração. O juiz Marco Fábio Morsello deve decidir se concede ou não a reintegração nos próximos dias.

"A prefeitura deu material de construção para a gente construir nossas casas e agora quer tirar. A Erundina veio aqui na época, deu o maior apoio para a gente. Não vou sair", disse Claudionor Miranda, 54, que construiu sua casa em mutirão no local.

"Tem pessoas que moram aqui há cerca de 20 anos. Não podem ser retiradas dessa maneira", disse o advogado Lucas Nascimento, que defende os moradores.

As ruas onde ficam as moradias são: Mendonça Junior, Verso, Iluminadas, Santa Rosa do Sul, Santa Rosa do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rita do Araguaia, Santa Teresa do Oeste e Engenheiro Paulo Sérgio.

A área que a prefeitura quer retomar, porém, já é, segundo advogados, moradia constituída, onde as pessoas investiram dinheiro para reformar e ampliar suas casas -vários deles são sobrados de dois andares.

Outro lado

A Cohab informou que ofereceu opções aos moradores dos imóveis construídos em esquema de mutirão assim que a Cetesb constatou a contaminação, em 2006.

Segundo a companhia, foi solicitada à época a desocupação total dos imóveis e oferecido aos moradores carta de crédito para aquisição de imóvel e atendimento habitacional num empreendimento na região.

Ainda segundo a companhia, em 2007, os moradores entraram com ação contra a prefeitura pleiteando a cassação da interdição da área.

Na época, foram realizadas audiências de conciliação e a prefeitura arcou com o aluguel de imóveis para famílias que desocuparam voluntariamente os imóveis.

A prefeitura diz que todas as famílias envolvidas estão sendo atendidas.

A companhia diz ainda que o novo pedido de reintegração foi feito depois que algumas famílias ocuparam unidades que estavam sendo construídas ali e que foram paralisadas por causa da contaminação. As invasões ocorreram no fim de 2013. A prefeitura ainda estuda o que fará na área.