Anvisa oficializa redução de imposto nos medicamentos

BRASÍLIA, DF - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, nesta segunda-feira (21), uma atualização da lista com os preços máximos de venda dos medicamentos no país. Segundo o Ministério da Saúde, a nova lista já inclui uma redução aproximada de 12% nos preços limites pela liberação da cobrança de dois tributos.

A lista completa com o teto para todos os medicamentos vendidos no país está no site da Anvisa.

São afetadas, nessa redução, 174 substâncias usadas na fabricação de medicamentos e outros produtos de saúde, envolvendo 351 diferentes formas de apresentação -que podem incluir a mesma substância, mas com concentração ou quantidade de comprimidos diferentes.

Segundo o governo, a lista oficializa algo que vale desde o final do mês passado, quando foi publicada a lista das 174 substâncias que passavam a estar liberadas da cobrança do PIS/Cofins.

O desconto, de acordo com a Anvisa, incide sobre o preço limite para venda ao consumidor. Na prática, porém, os preços na farmácia costumam ser mais baixos que o limite, por conta da concorrência entre os laboratórios.

Entidades da indústria farmacêutica garantem, no entanto, que os descontos são integralmente repassados às farmácias.

Boa parte das substâncias da lista de 174 é de produtos usados pelos hospitais e tem peso significativo nas compras públicas.