Ministério anuncia nova auditoria para apurar repasses à Santa Casa

SÃO PAULO, SP - O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira (30), que vai instalar uma nova auditoria para apurar os repasses feitos para a Santa Casa de São Paulo.
Essa nova averiguação das finanças da unidade deverá ser feita pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
A primeira auditoria, encerrada nesta segunda (29), foi realizada por uma comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Estadual de Saúde.
A apuração inicial foi determinada após o complexo hospitalar chegar o pronto-socorro por 28 horas, em julho deste ano, por conta de uma crise financeira. Na ocasião, o ministério acusou o governo do Estado de deixar de repassar R$ 74 milhões ao complexo.
Já nesta terça, o ministério afirmou que a secretaria divulgou um relatório incompleto e que ainda há inconsistências no discurso do governo estadual e do novo superintendente da Santa Casa de São Paulo. Por isso, o governo federal teria solicitado a nova auditoria.
O ministério também afirmou que a auditoria já encerrada aponta que o valor mensal repassado para a Santa Casa é R$ 5 milhões inferior ao destinado pelo Ministério da Saúde. Com isso, aponta a pasta, "o Estado de São Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos federais".
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirmou que considera o caso encerrado e esclarecido. "A própria Santa Casa, que teve voz ativa na comissão técnica, reconheceu publicamente que não houve nenhuma retenção de repasses. O consenso foi geral". A pasta diz também que está à disposição para colaborar com a nova auditoria.
Mais cedo, o secretário estadual de Saúde, David Uip, afirmou que o governo federal cometeu "irresponsabilidade" ao declarar que São Paulo deixou de repassar verbas. "Os dados estão claros, inclusive auditados por todos os poderes. Continuo esperando retratação do Ministério da Saúde porque o Estado se sente ofendido", afirmou.
Já o discurso da Santa Casa, que foi considerado inconsistente pelo ministério, foi o do superintendente da unidade, Irineu Massaia Massaia divulgou nota afirmando que a Santa Casa recebeu todos os recursos aos quais tinha direito. O posicionamento contraria o atual provedor, Kalil Rocha Abdalla, que acusou o governo paulista de reter recursos. "O dinheiro não chegou", disse ele em julho.
O ministério disse ainda, na nota divulgada na noite desta terça, que "considera inaceitável o pedido de retratação solicitado pelo secretário de saúde David Uip, e considera uma ação eleitoreira".
PATRIMÔNIO
Conforme a Folha de S.Paulo divulgou, relatório da comissão mostra que a gestão de Kalil Abdalla esgotou quase todos os recursos do Santa Casa em cinco anos. Entre 2009 e 2013, o patrimônio líquido da entidade caiu de R$ 220 milhões para R$ 323 mil (ou 0,15% do valor).
O patrimônio líquido é a soma de bens e valores de posse da instituição, descontadas as dívidas. Não inclui os imóveis do complexo hospitalar. Em parte, essa situação se explica pela explosão da dívida. Se, em 2009, ela era de R$ 146,1 milhões, no fim de 2013 chegava a R$ 433,5 milhões.
Após a auditoria, o governo estadual afirmou que irá formar uma comissão para acompanhar a gestão da Santa Casa no dia a dia. A secretaria negou, porém, que a medida seja uma intervenção na unidade.