Governador veta projeto que proíbe uso de sacolas plásticas

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vetou o projeto de lei de autoria do deputado Caíto Quintana (PMDB) que proibiria o uso de sacos e sacolas plásticas no estado. Na avaliação de Richa, o projeto de lei é contrário ao interesse público porque ocasionaria aumento de preços ao consumidor. A medida foi publicada no Diário Oficial.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2011 pela Assembleia Legislativa e acabaria com o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei autorizaria, apenas, o uso de sacos e sacolas plásticas fabricadas com matérias primas biodegradáveis, derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural.

Segundo o governo, o tipo de sacola estipulado pelo projeto é mais caro e os estabelecimentos comerciais provavelmente não iriam arcar com este custo repassando-o ao consumidor. Além disso, o governo justifica com aspectos ambientais. “O projeto de lei gera no imaginário das pessoas a falsa ideia de que as novas embalagens poderiam ser descartadas sem qualquer dano ao meio ambiente, o que não é verdade. Essas embalagens supostamente biodegradáveis são plásticos oxidegradáveis ou fragmentáveis, que recebem aditivos químicos para acelerar o processo de degradação”, diz trecho do veto.

A política pública mais adequada seria, na visão do professor de Geologia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Renato Eugênio de Lima, associar uma redução gradativa do uso de sacolas plásticas à educação ambiental.

“O investimento tem que ser feito na educação, por outro lado algumas atitudes do governo ajudam a criar a visão ambientalmente na sociedade. Esse percurso tem que ser feito passo a passo e uma atitude imediata de proibição não é tão eficaz, mas também eu não vetaria. O interessante é uma redução progressiva, como 20% ao ano”, afirmou ao G1 o professor.
Atualmente, são distribuídas 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, ou cerca de 13 bilhões por ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Desde quarta-feira (25), os estabelecimentos comerciais de São Paulo deixaram de oferecer gratuitamente sacolas plásticas para os consumidores - cada uma custa em torno de R$ 0,20. O consumidor deve buscar alternativas para levar a compra para casa. As opções vão desde sacolas retornáveis, produzidas com lona ou PET, a carrinhos com bolsas acopladas.