Governo anuncia R$ 7 bi para transportes

O PAC da Mobilidade ganhou nesta quinta-feira (19) uma versão para cidades médias. Serão liberados R$ 7 bilhões em recursos para projetos de municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes. Os recursos serão repassados pelo governo federal via Ministério das Cidades dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PA).


Segundo Dilma Rousseff, a nova ofensiva pelo transporte faz parte do processo de “reaprender a planejar” a infraestrutura no País. “Espero que a gente consiga esse esforço para reaprender a investir e a planejar. Sabemos que no nosso País é muito recente essa parceria entre União, Estados e municípios”, disse.

A presidenta também ressaltou que já começa a perceber melhora no perfil do planejamento de obras nas três esferas. “Houve melhoria na qualidade dos projetos que temos recebido.”

Os recursos serão repassados conforme o regime diferenciado de contratação previsto para o PAC, que acelera o ritmo das licitações. A “meta clara”, segundo Dilma, é melhorar o transporte e a qualidade de vida nas cidades médias.

A presidenta indicou também que os R$ 7 bilhões são um estímulo a mais para a industria da construção civil e para a geração de emprego pelo setor.

Programa

O programa pode abranger até 75 cidades classificadas como de médio porte pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 18 Estados brasileiros, sendo 51% delas em regiões metropolitanas. O montante anunciado hoje se soma a R$ 32 bilhões do PAC da Mobilidade para grandes cidades, formalizado pelo Palácio do Planalto em abril.

Serão beneficiadas cidades como Joinville, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba, em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Olinda e Caruaru, em Pernambuco. Cada município pode apresentar até duas propostas.

A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. Haverá uma pré-seleção no período de 3 de setembro a 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.


Para participar do processo seletivo a fim de obter o financiamento público, os responsáveis pelos municípios interessados deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.

Há dois meses, Dilma anunciou a seleção de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes, que receberão R$ 32 milhões em recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidade. O programa financia projetos de metrô, VLT e corredores de ônibus. Do valor total, R$ 22 bilhões são do governo federal.