Rosa Weber determina instalação de CPI exclusiva

Por Severino Motta

BRASÍLIA, DF, 23 de abril (Folhapress) - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou um pedido apresentado por partidos de oposição e determinou a instalação da CPI para investigar exclusivamente denúncias relativas à Petrobras.

A decisão foi dada em meio a uma queda de braço entre integrantes do governo e oposição. Após oposicionistas terem conseguido assinaturas suficientes para criar a CPI da Petrobras, governistas conseguiram apoio para criar uma outra comissão.

A CPI do governo, além de investigar a estatal, também apuraria denúncias relativas ao cartel do metrô de São Paulo e às construções do porto de Suape e da refinaria Abreu em Lima --ambos em Pernambuco.

Como a base governista pretendia instalar somente a CPI mais ampla, a oposição foi ao STF dizendo que o direito da minoria, de investigar atos do governo através de uma comissão de inquérito, estava sendo desrespeitado.

Além disso, oposicionistas alegam que a instalação de uma CPI mais ampla seria uma manobra do governo para tirar o foco da Petrobras e da compra de uma refinaria em Pasadena (EUA) que resultou num prejuízo bilionário para a estatal.

Como a decisão sobre a instalação da CPI foi tomada individualmente pela ministra Rosa Weber, a direção do Senado poderá apresentar um recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF.

No entanto, não há prazo para que o eventual recurso entre em pauta, o que na prática deve obrigar o Senado a instalar a CPI exclusiva da Petrobras.