Procuradoria acusa Garotinho de abuso de poder econômico; ele nega

RIO DE JANEIRO, RJ - A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro propôs uma ação de investigação por abuso do poder econômico contra o ex-governador e candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Se acolhida e julgada procedente, de acordo com a Procuradoria, a ação pode tornar Garotinho inelegível por oito anos, com a correspondente cassação de sua candidatura. A assessoria do ex-governador afirma que a defesa sequer foi notificada da ação contra ele.

O argumento da procuradoria é de que, no primeiro semestre deste ano, o candidato realizou eventos, distribuiu brindes, enviou mensagens por celular com conteúdo político a cidadãos e utilizou páginas virtuais para promoção pessoal e sorteio de prêmios, num período (anterior a 5 de julho) em que a propaganda eleitoral é vedada.

A ação manifesta ainda que nos primeiros meses de 2014, Garotinho realizou o evento "Caravanas da Paz" em diversos bairros da capital e municípios do interior, com a contratação de artistas e distribuição de camisetas, livros e calendários com fotos suas. Para a procuradoria, esses eventos caracterizam "showmício", o que é proibido pela lei em qualquer época do processo eleitoral, assim como a distribuição de brindes.

"A quantidade de eventos realizados pelo candidato, os SMS enviados e as páginas virtuais demandam um gasto expressivo de dinheiro que vieram de doações não comprovadas, o que caracteriza abuso de poder econômico", afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger.

A DEFESA

Em nota, o advogado de Garotinho, Francisco de Assis Pessanha Filho, afirma que a ação do Ministério Público é "temerária" e de "má-fé".

"Há uma decisão do TSE, datada de 23 de maio de 2014, que julgou a legalidade das questões suscitadas na ação e o Ministério Público tomou conhecimento desse conteúdo. Além disso, essa iniciativa só é cabível em ações praticadas por candidatos. Garotinho só passou a ser candidato a partir do dia cinco de julho de 2014. Os atos questionados são anteriores a essa data. Garotinho está elegível e sua campanha continua firme", afirmou.