TSE aprova candidatura de Cássio Cunha Lima na PB

SEVERINO MOTTA
BRASÍLIA, DF - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta terça-feira (16) um recurso do Ministério Público Eleitoral e decidiu manter o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba.
O julgamento havia sido iniciado na última quinta-feira (11), mas não chegou a ser concluído devido a um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Na ocasião, a maioria já havia sido formada a favor do político.
Nesta quinta, Lóssio retomou a votação e também foi favorável à manutenção da candidatura de Cunha Lima. A única a votar contra o tucano foi a ministra Maria Thereza.
Cunha Lima, que já havia obtido o registro de sua candidatura no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) no mês passado, foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba e por adversários políticos, que o consideram inelegível para o cargo.
Isso porque Cunha Lima foi cassado do cargo de governador em 2008 sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a pessoas de baixa renda na campanha eleitoral de 2006.
Devido à cassação, ficou inelegível por um período de oito anos. Ele só conseguiu se candidatar ao Senado em 2010, pois a Lei da Ficha Limpa não valeu naquelas eleições.
Com a lei valendo para 2014, o Ministério Público Eleitoral da Paraíba requereu a inelegibilidade de Cunha Lima e entendeu que o segundo turno das eleições de 2006 deveria ser o marco temporal para calcular o prazo da inelegibilidade.
Pelas contas do Ministério Público do Estado, ele ficaria inelegível até o dia 29 de outubro deste ano. Logo, não poderia disputar as eleições no dia 5 de outubro.
O problema é que o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, discordou do colega do Ministério Público da Paraíba local e enviou parecer ao TSE defendendo a manutenção da candidatura de Lima.
Para Aragão, o marco temporal deve ser o primeiro turno das eleições. Com isso, a inelegibilidade de oito anos seria encerrada antes.