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Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávit

Depois de uma sessão tumultuada para apreciação de 38 vetos presidenciais, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para amanhã (26) a votação do Projeto de Lei 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Da Redação

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Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávit - Foto:Agência Senado
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Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávit - Foto:Agência Senado
Escrito por Da Redação
Publicado em 26.11.2014, 12:15:00 Editado em 27.04.2020, 20:05:34
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Depois de uma sessão tumultuada para apreciação de 38 vetos presidenciais, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para amanhã (26) a votação do Projeto de Lei 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor para ampliar o abatimento da meta de superavit primário para este ano.

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O governo pretendia votar o texto logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais. A definição desses vetos é necessária para liberar a pauta e votar o projeto, considerado prioridade pela Presidência da República.

"Se conseguirmos concluir a votação dos vetos, deixaremos o projeto para amanhã", informou Renan Calheiros. Aprovado na madrugada desta terça-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o PL 36/2014 precisa passar pelo Congresso Nacional para que o governo possa abater até o limite da meta de resultado primário do ano de 2014, que é de R$ 116,1 bilhões.

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Aprovada em 2013, a LDO previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos. Conforme o governo, a ampliação do abatimento é necessária diante do cenário econômico de baixo crescimento e das desonerações realizadas em diversos setores da economia.

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